Termos

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regem o uso do website Sharkroll Casino, acessível em sharkroll-casino.net, e todos os serviços oferecidos através desta plataforma. Ao criar uma conta, realizar depósitos ou participar em qualquer jogo disponível, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições na íntegra.

O Sharkroll Casino é uma plataforma de jogo online licenciada e regulada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), garantindo conformidade com todas as leis e regulamentos em vigor na República Portuguesa. O objetivo destes termos é proteger os direitos do jogador, assegurar práticas de jogo responsável e garantir transparência na relação entre o Casino e os seus utilizadores.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do e-mail: [email protected].

2. Elegibilidade

O acesso e uso do Sharkroll Casino estão estritamente limitados a indivíduos com 18 anos ou mais, conforme estipulado pela lei portuguesa aplicável ao jogo online.
É proibido o uso do site por residentes em jurisdições onde o jogo online seja ilegal.
A plataforma destina-se exclusivamente a utilizadores com residência legal em Portugal ou em países onde o jogo online seja permitido.
O utilizador deve garantir que todas as informações fornecidas durante o registo são verdadeiras, completas e atualizadas.
O Casino reserva-se o direito de solicitar documentos oficiais para verificar a idade e identidade do jogador, incluindo, mas não se limitando a, cópias do cartão de cidadão, passaporte ou comprovativo de morada.

Caso se verifique qualquer falsificação ou tentativa de acesso indevido por parte de menores, a conta será imediatamente suspensa e o caso poderá ser comunicado às autoridades competentes.

3. Criação e Gestão de Conta

Cada utilizador pode criar uma única conta pessoal no Sharkroll Casino.
Contas duplicadas ou múltiplas associadas ao mesmo titular podem ser canceladas e todos os fundos confiscados.
No processo de registo, o jogador deverá escolher um nome de utilizador e senha segura. A confidencialidade dessas credenciais é da inteira responsabilidade do utilizador.
Qualquer atividade realizada na conta é considerada como efetuada pelo titular da mesma.
O jogador pode alterar ou atualizar as suas informações pessoais a qualquer momento, mediante autenticação na plataforma.
O Casino reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividade suspeita, incumprimento dos Termos e Condições ou violação das leis aplicáveis.

4. Métodos de Pagamento e Moeda

O Sharkroll Casino opera exclusivamente em Euros (EUR/€) e disponibiliza métodos de pagamento seguros e populares em Portugal:

MB Way – método de pagamento móvel preferido dos jogadores portugueses, rápido, seguro e instantâneo.
Multibanco – transferências diretas de contas bancárias em Portugal.
Visa/Mastercard – cartões de crédito e débito internacionais.
PayPal – plataforma segura e reconhecida globalmente.
Skrill – carteira eletrónica para transações simplificadas.
Transferência Bancária – método tradicional para depósitos e levantamentos.

Todos os depósitos devem ser efetuados em nome do titular da conta. Caso o nome do titular do meio de pagamento não coincida com o registado na conta, o Casino reserva-se o direito de bloquear transações e solicitar verificação adicional.

5. Depósitos e Levantamentos

O valor mínimo de depósito é de 10 €, e o máximo depende do método escolhido.
Os levantamentos só podem ser processados após verificação da identidade completa do jogador.
O Casino esforça-se por processar levantamentos dentro de 24 a 48 horas, mas este prazo pode variar conforme o método de pagamento utilizado.
Caso o jogador necessite de cancelar um pedido de levantamento, poderá fazê-lo enquanto o estado da transação for “pendente”.
O Casino não cobra taxas ocultas, porém, alguns métodos de pagamento podem incluir custos de transação aplicados por prestadores externos.

6. Uso Justo e Conduta

Ao usar o Sharkroll Casino, o jogador compromete-se a:

Não utilizar software automatizado ou robôs para manipular resultados ou apostas.
Não criar múltiplas contas com o intuito de usufruir indevidamente de promoções ou bónus.
Não realizar qualquer tipo de atividade fraudulenta, lavagem de dinheiro, ou partilha de dados de acesso com terceiros.
Manter uma conduta educada e respeitosa nos canais de comunicação, incluindo chat ao vivo e contacto com o suporte.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão permanente da conta e no reporte às autoridades competentes sob supervisão do SRIJ.

7. Bónus e Promoções

As promoções e bónus disponíveis no Sharkroll Casino visam melhorar a experiência de jogo dos nossos utilizadores.

Regras gerais

Os bónus de boas-vindas, giros grátis e outras promoções estão sujeitos a termos específicos, acessíveis nas respetivas secções do site.
Cada promoção pode incluir requisitos de aposta que devem ser cumpridos antes de qualquer levantamento.
O Casino reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
Jogadores identificados com múltiplas contas ou comportamento abusivo em relação aos bónus podem ser excluídos de futuras promoções.

Exemplo ilustrativo

Um jogador que receba um bónus de 100 € com requisito de aposta 30x deverá realizar apostas no valor total de 3.000 € antes de poder levantar ganhos resultantes desse bónus.

Em caso de dúvidas, o jogador pode contactar [email protected] para esclarecimentos sobre termos específicos aplicáveis aos bónus ativos.

8. Jogo Responsável

O Sharkroll Casino promove práticas de jogo responsável e incentiva todos os jogadores a manter o controlo sobre o tempo e o dinheiro gastos no jogo.

Ferramentas disponíveis incluem:

Definição de limites de depósito diário, semanal ou mensal.
Autoexclusão temporária ou permanente.
Pausa voluntária para reflexão antes de novo acesso.

O Casino incentiva qualquer jogador que sinta sinais de vício ou perda de controlo a contactar a Linha de Apoio ao Jogador Problemático – 800 261 261, um serviço gratuito e confidencial disponível 24 horas.

O Sharkroll Casino coopera ativamente com o SRIJ e entidades portuguesas de saúde mental para garantir que o jogo permanece uma atividade segura e recreativa.

9. Política de Anti‑Lavagem de Dinheiro (AML)

De acordo com a legislação portuguesa e as diretrizes da União Europeia, o Sharkroll Casino adota políticas rigorosas para prevenir o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Principais medidas:

Verificação da identidade do jogador antes de permitir qualquer levantamento.
Monitorização de transações de alto valor ou padrões suspeitos.
Comunicação automática de atividades ilegais às autoridades competentes.

O Casino pode suspender qualquer conta e reter fundos em caso de suspeita fundamentada de branqueamento de capitais ou fraude financeira.

10. Segurança de Dados e Privacidade

O Sharkroll Casino protege todos os dados pessoais com tecnologias avançadas de encriptação SSL (Secure Socket Layer) e cumpre integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

As informações pessoais dos jogadores são utilizadas exclusivamente para fins administrativos, de verificação e prestação de serviços.
Nenhum dado será partilhado com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
Os jogadores têm direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados mediante pedido ao serviço de suporte.

11. Jogo e Software

Todos os jogos disponíveis no Sharkroll Casino são fornecidos por desenvolvedores licenciados aprovados pelo SRIJ.
O Casino assegura que os resultados dos jogos são determinados por um gerador de números aleatórios (RNG) testado e auditado regularmente.
Qualquer problema técnico ou erro de software será investigado e corrigido. A decisão final do Casino, baseada em relatórios técnicos credenciados, será considerada definitiva.

12. Limitação de Responsabilidade

O Casino não se responsabiliza por:

Falhas técnicas, interrupções de conexão ou erros de software que afetem o uso do site.
Perdas financeiras causadas por decisões de aposta do jogador.
Danos resultantes de utilização indevida da conta por terceiros com acesso indevido às credenciais do utilizador.

A responsabilidade total do Sharkroll Casino perante qualquer jogador não excederá o valor dos fundos disponíveis na conta do jogador no momento da ocorrência.

13. Encerramento de Conta

O jogador pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento através de e-mail dirigido a [email protected].

O Casino reserva-se o direito de encerrar contas que:

Se mantenham inativas por mais de 12 meses consecutivos.
Apresentem atividade irregular, fraude ou incumprimento dos termos legais.
Contenham dados falsos ou não verificados.

Fundos remanescentes poderão ser devolvidos após verificação e aprovação pelo departamento financeiro.

14. Resolução de Disputas

Em caso de conflito entre o jogador e o Casino, o processo seguirá as seguintes etapas:

O jogador deve apresentar a reclamação ao serviço de apoio ao cliente via e-mail.
Se não houver solução satisfatória, poderá recorrer ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
Casos complexos poderão ser encaminhados para arbitragem independente ou tribunal competente em Lisboa, de acordo com a legislação portuguesa.

O Casino compromete-se a agir sempre de boa fé, privilegiando soluções amigáveis e equitativas.

15. Alterações aos Termos e Condições

O Sharkroll Casino reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos jogadores através do site ou por e-mail.

É responsabilidade do jogador verificar regularmente esta secção para garantir que está ciente das regras em vigor.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Portuguesa, bem como pelas normas específicas emitidas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

Qualquer disputa relacionada com o uso da plataforma será resolvida nos tribunais portugueses competentes.

17. Contactos

Para qualquer dúvida ou pedido de assistência, o utilizador pode contactar:

E-mail: [email protected].
Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por.
Idioma de suporte: Português e Inglês.
Linha de Apoio ao Jogador Problemático: 800 261 261 (chamada gratuita).

18. Disposições Finais

O registo, depósito ou participação em qualquer jogo implica plena aceitação destes Termos e Condições.

O Sharkroll Casino agradece a confiança dos seus jogadores e compromete-se a manter um ambiente de jogo seguro, transparente e em total conformidade com as normas do SRIJ.

Que a experiência de jogo seja sempre responsável, emocionante e justa — Sharkroll Casino, o seu destino de entretenimento online em Portugal.